Não, isso não é permitido e se caracteriza como abdução ou sequestro interparental. Ele ocorre sempre quando um dos genitores leva a...

As determinações de retorno imediato envolvem a própria proteção da criança. Via de regra, portanto, retorno da criança deve ser...

Depois desses anos trabalhando com a Convenção da Haia de 1980, posso dizer que é um dos processos mais dolorosos que tenho de levar...