Recentemente foi noticiada na imprensa a Operação Carioca deflagrada em Nápoles, na Itália. Era investigado um esquema de corrução em que documentos falsos eram emitidos, a fim de facilitar ou agilizar a aquisição de nacionalidade italiana.
Rodrigo Faro, personalidade brasileira, foi envolvido no caso. Em sua versão, também foi uma vítima do golpe, uma vez que não sabia que os documentos eram falsos.
Vamos entender como se dava esse golpe? Agentes do Estado italiano também estavam envolvidos e eles permitiam uma emissão de falsa residência para as pessoas que pleiteavam a cidadania italiana. Existe uma vantagem em fazer isso, uma vez que a cidadania é conferida em três meses. Esse prazo é bem mais exíguo do que o que comumente se leva na justiça (em torno de dois anos ou mais, a depender da comuna em que corre o processo).
Existem duas formas de se obter a cidadania italiana para quem tem antenato (antepassado italiano) do sexo masculino:
a) administrativamente, pela via consular do consulado de sua jurisdição. Esse processo tem se arrastado por anos;
b) judicialmente, no tribunal de jurisdição pelo nascimento do antenato. Nesse caso, costuma levar em torno de dois anos, mas há custos que nem todos podem pagar. Se o pleiteante for residente, esse prazo se reduz para 3 meses.
Para antepassados do sexo feminino, é necessário observar uma regra: tendo uma mulher na linhagem, apenas é possível fazer a via judicial para aqueles cujo antepassado nasceu antes de 1948. É a chama via judicial materna. Depois que a Itália se tornou república, em 1948, homens e mulheres foram equiparados em todos os efeitos, mas ainda não existe regulamentação para isso no que tange à nacionalidade, portanto, aqueles que têm essa questão envolvendo a linhagem, só conseguem pela via judicial. Não havendo esse impeditivo, as opções da pessoa são semelhantes à via do antenato masculino.
A fim de evitar ser enganado ou situações desagradáveis como a descrita, é positivo procurar uma boa assessoria que conhece advogados de confiança no exterior e que, também, vai saber buscar todos os documentos necessários de forma correta. E estar com a documentação bem organizada é primordial para um processo bem sucedido.
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